CATEGORIAS

Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Apuração de créditos extemporâneos na EFD-Contribuições

É frequente que as organizações busquem créditos de PIS e COFINS dentro do prazo de decadência, ...

06/12/2023 Federal Video

Congresso avança na revogação das subvenções e propõe REFIS para desistentes da discussão ...

O Governo Federal avançou no Congresso Nacional para a aprovação da Medida Provisória nº 1.185, ...

06/12/2023 Federal Video

Estado do Mato grosso se manifesta sobre a redução da base de cálculo do Convênio ICMS nº 52, de ...

A Decisão normativa vem unificar o entendimento sobre a aplicação da redução da base de cálculo, ...

06/12/2023 Estadual - MT Video

Conheça as regras e formalidades na constituição de empresas

Finalizado a Série de Constituição de empresas, onde poderá conhecer as regras e formalidades ...

05/12/2023 Federal Video

Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias

Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...

04/12/2023 Federal Video

Prorrogado prazo de envio do eSocial

Assim como na EFD-Reinf e na DCTFweb foi alterado o prazo de envio dos eventos periódicos do ...

04/12/2023 Federal Video

FUNREP recebe nova prorrogação

Com a prorrogação anunciada pelo Estado do Paraná o FUNREP passa a ser exigido somente a partir ...

04/12/2023 Estadual - PR Video

PIS-Folha deixara de ser escriturado na EFD-Contribuições

A partir de janeiro de 2024, não mais será admitido a inclusão de informações relacionadas ao ...

01/12/2023 Federal Video

Mato Grosso dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

A publicação da Portaria nº 236/2023 revogou os §§2º-B e 2º-C da Portaria nº 166/2008, que ...

01/12/2023 Estadual - MT Video

EFD-Contribuições: Evento Especial - Incorporação

A incorporação é um processo complexo que envolve diferentes entidades, no entanto, pode ...

01/12/2023 Federal Video

STJ permite crédito de PIS e COFINS sobre ICMS-ST

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, de maneira unânime, ...

01/12/2023 Federal Video

Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

Diante da manifestação do tribunal superior, fica evidente a distinção entre receita e renda. ...

30/11/2023 Federal Video

32
33
35
36