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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Para compreender melhor as oportunidades e os tratamentos tributários do IPI, além de aprender a ...

13/11/2023 Federal Video

FGTS Digital: Cronograma de implantação foi adiado para 01/03/2024!

O Edital Nº 4/2023, divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, modificou o cronograma de ...

13/11/2023 Federal Video

Minas Gerais dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

A publicação da Resolução SEF nº 5.726/2023 revogou a Resolução SEF nº 5.629/2022, que ...

10/11/2023 Estadual - MG Video

Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias

Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...

09/11/2023 Federal Video

Em calendário de votação especial, Reforma Tributária entra na pauta do Plenário

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma tributária já está na ...

08/11/2023 Federal Video

Ao vivo: Votação da Reforma Tributária no Senado

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta-feira no Senado Federal

08/11/2023 Federal Video

RFB altera validação dos lucros e dividendos na EFD-Reinf

Nota Técnica nº 04.2023, adapta regras de validação e leiaute da EFD-Reinf as novas regras de ...

08/11/2023 Federal Video

CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça, 07/11

Reforma não trará resultados esperados à sociedade e ainda prejudicará muitos setores. É uma ...

07/11/2023 Federal Video

É devido o FETHAB nas transferências interestaduais com não incidência do ICMS

O afastamento da incidência do ICMS nas transferências interestaduais, por força de liminar, não ...

07/11/2023 Estadual - MT Video

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária - 7/11/23

Assista a votação da PEC da Reforma Tributária AO VIVO

07/11/2023 Federal Video

Melhores momentos do eConAgro 2023 Maringá

Assista aos melhores momentos do eConAgro 2023 - Maringá

06/11/2023 Federal Video

Erro de fornecedor não impede crédito ao adquirente

A apuração de crédito decorrente do regime de apuração não cumulativa das Contribuições para o ...

01/11/2023 Federal Video

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