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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Cuidado com a utilização do diferimento do DIFAL no MT

Diante do Decreto nº 288 de 2019, o fisco mato-grossense estabelece os requisitos para aplicação ...

28/09/2023 Estadual - MT Video

Liberado ambiente de testes da Versão S-1.2 do eSocial!

A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023 apresentou os leiautes da versão S-1.2 do ...

18/09/2023 Federal Video

Atenção ao prazo para entrega da DITR 2023

O prazo de entrega da DITR 2023 termina em setembro. É importante que os contribuintes do ...

05/09/2023 Federal Video

ICMS/MA - Cálculo do diferencial de alíquotas para contribuinte e não contribuintes do ICMS

Nas compras interestaduais de material de uso e consumo e ativo imobilizado a legislação do ICMS ...

01/09/2023 Estadual - MA Video

CARF: Governo vence batalha do voto de qualidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a ...

01/09/2023 Federal Video

Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS

Com o retorno da tributação sobre o Óleo diesel, mesmo que de forma parcial, os contribuintes ...

01/09/2023 Federal Video

Governo revoga subvenções para investimento

O Governo Federal publicou a MP nº 1.185, de 2023, revogando os atuais dispositivos de subvenção ...

31/08/2023 Federal Video

PIS e COFINS e as operações de venda triangular

Dentre várias etapas da operação triangular, surgem dúvidas sobre como serão a tributação de PIS ...

31/08/2023 Federal Video

MS altera o prazo de cancelamento da NF-e

O fisco sul-mato-grossense por meio do Decreto nº 16.259, trouxe a previsÃ£o de cancelamento da ...

30/08/2023 Estadual - MS Video

MS estabelece evento de desacordo do CT-e em substituição da emissão de NF-e de anulação

O fisco sul-mato-grossense por meio do Decreto nº 16.260, desobrigou a emissão de nota fiscal de ...

25/08/2023 Estadual - MS Video

Produtores rurais entram na mira da Receita Federal

Há muito tempo anunciávamos que as intenções do fisco com o Livro Caixa Digital do Produtor ...

24/08/2023 Federal Video

Especialistas cobram dados sobre impacto social da reforma tributária

Na segunda reunião destinada a discutir a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos ...

24/08/2023 Federal Video

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