CATEGORIAS

RTC: Não aposte na prorrogação da CBS

A reforma tributária do consumo já está vigente, mas a nova contribuição CBS tem transição em alíquota integral neste dia 01/01/2027. O Governo Federal não está preparado, as empresas não estão preparadas, mas o Poder ...

12/11/2026 Reforma Tributária Video

RFB prorroga prazo de adesão ao edital de transação voltado à tese das subvenções

A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão do Edital n° 04, de 2024 que tratam da transação ...

03/07/2024 Federal Video

Instruções para o seu primeiro acesso na Garcia & Moreno

Tem dúvidas de como fazer seu primeiro acesso? Assista esse vídeo para entender!

03/07/2024 Federal Video

STJ decide, incidem PIS e COFINS sobre taxa Selic

Prevaleceu a posição do relator, o ministro Mauro Campbell Marques, que propôs a seguinte tese: ...

28/06/2024 Federal Video

DIRBI: Nova obrigação acessória

No dia 18 de junho de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a ...

27/06/2024 Federal Video

Súmula do STJ determina que não incide IPI nas mercadorias furtadas em trânsito

Se questionava a legalidade sobre a incidência do IPI nas situações em que a mercadoria ...

27/06/2024 Federal Video

Novos eventos na NF-e substitui a recusa manual

O Ajuste SINIEF nº 58, de 2022, introduziu quatro novos eventos da NF-e. Este evento permite ao ...

26/06/2024 Federal Video

STJ determina tributação do INSS patronal sobre insalubridade

Na última quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, o STJ encerrou o julgamento da incidência do ...

24/06/2024 Federal Video

ICMS/MT - Produtor rural deve recolher o ICMS no ato ou mensal?

Produtor rural PF ou PJ, que possui credenciamento em Programa de incentivo do Estado do Mato ...

20/06/2024 Estadual - MT Video

STF determina correção do FGTS de acordo com a inflação

A correção dos depósitos do FGTS era uma pauta que constava no judiciário brasileiro desde 2014. ...

19/06/2024 Federal Video

MP 1227: Declaração de incentivos fiscais permanece no texto legal

Na data de 11 de junho de 2024, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo ...

17/06/2024 Federal Video

Exame Toxicológico para Motoristas no eSocial: O novo evento S-2221

Foi publicada no Portal do eSocial a Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024, contendo ajustes nos ...

17/06/2024 Federal Video

STF determina tributação do INSS patronal sobre (1/3) terço de férias a partir de 2020

Na última quarta-feira, dia 12 de junho de 2024, a Suprema Corte Brasileira modulou os efeitos ...

13/06/2024 Federal Video

33
34
36
37