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Redução da carga tributária com gado bovino

O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou recentemente o Decreto nº 31.305, de 2026, acrescentando o dispositivo que estabelece redução da base de cálculo do ...

19/03/2026 Estadual - RO/RO Video

Regime especial de exportação de mercadoria MT

O Decreto nº 629, de 2023, altera o Decreto nº 1.262, de 2017, que trata do regime especial de ...

10/01/2024 Estadual - MT Video

Suspende o recolhimento do ICMS do serviço de transporte interestadual nas saídas com cláusula ...

A partir de 1° de janeiro de 2024, ficam suspensos os efeitos da Portaria n° 047, de 5 de julho ...

10/01/2024 Estadual - MT Video

Alteração no cálculo do DIFAL no MT

Com a promulgação do Decreto nº 649, de 2023, houve uma modificação na metodologia de cálculo do ...

10/01/2024 Estadual - MT Video

Agradecimento da Garcia & Moreno - Feliz 2024!

A Garcia & Moreno agradece a parceria e companheirismo dos nossos clientes no ano de 2023, que ...

20/12/2023 Federal Video

Bomba, ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS

Tese filhote da chamada tese do século qual fixou que o ICMS incidente na operação deve ser ...

14/12/2023 Federal Video

Congresso derruba vetos e CPRB é prorrogada

Congresso Nacional derrubou integralmente os vetos do Presidente Lula à CPRB, dessa forma, a ...

14/12/2023 Federal Video

Cobrança do adicional da COFINS-Importação esta prestes a se encerrar

No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...

12/12/2023 Federal Video

Nova regra para créditos remanescentes da importação

A partir de 1° de janeiro de 2023, o contribuinte importador que acumular créditos do PIS e da ...

12/12/2023 Federal Video

Desfazimento de negócio em venda para entrega futura

As operações de venda para entrega futura as vezes podem, por motivos particulares, sofrer ...

12/12/2023 Estadual - MT Video

Forma provisória para a transferência de crédito de ICMS

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

11/12/2023 Federal Video

Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024

O Convênio ICMS nº 100, de 1997, concede benefício fiscal nas operações com os insumos ...

07/12/2023 Federal Video

Governo Federal recua na revogação dos Juros sobre Capital Próprio

Com o avanço da Medida Provisória que revoga as subvenções para investimento, Governo cedeu aos ...

07/12/2023 Federal Video

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