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Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa nº 079/2026 ...

16/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e

Notas emitidas no dia 13 de fevereiro tiveram protocolo com 17 posições; novo número será gerado ...

23/02/2026 Estadual - GO informativo

Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada

Texto formaliza o fim da contribuição e afasta pagamento que venceria em 20 de fevereiro O ...

20/02/2026 Estadual - GO informativo

Fundeinfra deixará de ser exigido em Goiás

Em meio a tantas adversidades enfrentadas pelo agronegócio, surge, enfim, uma notícia ...

20/02/2026 Estadual - GO artigo

Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II

Remissão automática deve alcançar cerca de 9.500 contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD em todo o ...

18/02/2026 Estadual - GO informativo

Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

11/02/2026 Estadual - GO legislacao

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização ...

10/02/2026 Estadual - GO informativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 10.862: ICMS/GO - Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás

DECRETO N° 10.862, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 02.02.2026) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

02/02/2026 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

03/02/2026 Estadual - GO legislacao

Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de ...

03/02/2026 Estadual - GO informativo

Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Contribuintes podem parcelar ou quitar à vista dívidas com o Estado com redução de juros e ...

03/02/2026 Estadual - GO informativo

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