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  • Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

    Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:   Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...
    10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

    Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

    Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

    10/04/2026 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF n° 037, de 09 de abril de 2026

    Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

    10/04/2026 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF n° 036, de 09 de abril de 2026

    Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

    10/04/2026 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF n° 035, de 09 de abril de 2026

    Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado ...

    10/04/2026 Estadual - GO legislacao

    Governador Daniel Vilela anuncia adesão ao subsídio do diesel para conter alta de preços

    Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro a importadores, dividida entre União e estados, em meio ...

    02/04/2026 Estadual - GO informativo

    Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

    Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 ...

    31/03/2026 Estadual - GO informativo

    Instrução normativa n° 1.626: ICMS/GO – Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado

    Instrução normativa n° 1.626, de 27 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Altera a Instrução ...

    31/03/2026 Estadual - GO legislacao

    Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

     Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de ...

    25/03/2026 Estadual - GO informativo

    Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira (25)

    Mais de 23 mil contribuintes devem quitar parcela de março nesta quarta-feira O pagamento da ...

    24/03/2026 Estadual - GO informativo

    ICMS/GO – Transferências de Mercadorias e Bens do Ativo Imobilizado

    1. Introdução 2. Soluções de consultas 3. Emissão da Nota Fiscal de Transferência 4. ...

    23/03/2026 Estadual - GO roteiro

    Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

    Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...

    19/03/2026 Estadual - GO informativo

    Lei n° 24.145: ICMS/GO – Dispõe sobre a remissão de multas para produtores de gado

    Lei n° 24.145, de 18 de março de 2026 (DOE de 18.03.2026) Dispõe sobre a remissão dos créditos ...

    19/03/2026 Estadual - GO legislacao
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