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Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa nº 079/2026 ...

16/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para ...

16/07/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.951, de 08 de julho de 2026

Dispõe sobre a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e e da Declaração Auxiliar de ...

09/07/2026 Estadual - GO legislacao

Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho

Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ...

06/07/2026 Estadual - GO informativo

Instrução Normativa SIF n° 073, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

02/07/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.936, de 25 de junho de 2026

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de crédito outorgado do ICMS nas operações ...

26/06/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

25/06/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 070, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

25/06/2026 Estadual - GO legislacao

Redução do ICMS para operação interestadual com feijão em Goiás

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ...

24/06/2026 Estadual - GO video

Goiás reduz em 60% a tributação do feijão nas vendas para outros estados

Nova alíquota de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a ...

23/06/2026 Estadual - GO informativo

Parcelas de débitos negociados vencem nesta quinta-feira (25/6)

Cerca de 24,6 mil contribuintes têm parcelas de ICMS, IPVA e ITCD a vencer neste mês Os ...

23/06/2026 Estadual - GO informativo

Decreto N° 10.929, de 22 de Junho de 2026

Dispõe que, para fins de fruição de diversos benefícios fiscais do ICMS previstos na legislação ...

23/06/2026 Estadual - GO legislacao

Lei nº 24.363, de 22 de junho de 2026

Dispõe sobre a adesão de Goiás a benefício fiscal do Distrito Federal para operações ...

23/06/2026 Estadual - GO legislacao

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