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Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa nº 079/2026 ...

16/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução normativa n° 1.624: ICMS/GO - Dispõe acerca do programa NEGOCIE JÁ II

Instrução normativa n° 1.624, de 10 de março de 2026 (DOE de 11.03.2026) Altera a Instrução ...

11/03/2026 Estadual - GO legislacao

Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão ...

10/03/2026 Estadual - GO informativo

Lei n° 24.107: ICMS/GO – Dispõe acerca das medidas facilitadoras na negociação de débitos

Lei n° 24.107, de 06 de março de 2026 (DOE de 09.03.2026) Altera a Lei n° 23.983, de 23 de ...

09/03/2026 Estadual - GO legislacao

Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de ...

Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais ...

09/03/2026 Estadual - GO informativo

Instrução normativa SRE N° 228: ICMS/GO – Alterações na concessão do termo de credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 228, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera a Instrução ...

05/03/2026 Estadual - GO legislacao

Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II

Proposta amplia em seis meses o período do fato gerador, que passa a incluir débitos até 30 de ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25

Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Manutenção programada deixará NFA e NFA-e indisponíveis neste sábado (28)

Parada ocorre das 14h às 18h e não afetará a emissão de NF-e e NFC-e, que seguirão funcionando ...

25/02/2026 Estadual - GO informativo

Negocie Já renegociou débitos com cerca de 30 mil contribuintes

Em 20 dias, programa da Secretaria da Economia alcançou R$ 346,8 milhões em negociações de ICMS, ...

24/02/2026 Estadual - GO informativo

Instrução Normativa SIF n° 026: ICMS/GO - Adota valores correntes para efeito de base de cálculo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo ...

23/02/2026 Estadual - GO legislacao

PER/DCOMP Web passa a contemplar Ressarcimento de IPI

Tivemos uma atualização neste mês de fevereiro na PER/DCOMP web, a partir de agora é possível ...

23/02/2026 Estadual - GO video

Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais

Proposta aprovada pelo Confaz busca resolver passivo histórico e segue para apreciação da ...

23/02/2026 Estadual - GO informativo

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