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Instrução Normativa nº 079/2026 SIF

Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao algodão. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa nº 079/2026 ...

16/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 156: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Goiás

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

06/11/2025 Estadual - GO roteiro

DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás

Medida facilita o pagamento do imposto e passou a vigorar em novembro A Secretaria da Economia ...

05/11/2025 Estadual - GO informativo

Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes em Goiânia

Ação do Fisco Estadual interrompeu entrega de óleo rerrefinado pronto para ser envasado e ...

31/10/2025 Estadual - GO informativo

Publicada atualização das margens da substituição tributária

Mudança visa adaptar o regime à alíquota modal do ICMS adotada há mais de um ano O Decreto nº ...

24/10/2025 Estadual - GO informativo

Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal

A Secretaria da Economia prorrogou para o dia 23 de outubro (quinta-feira) o vencimento do ICMS ...

22/10/2025 Estadual - GO informativo

Instrução Normativa SIF nº 146: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Anexo I ...

17/10/2025 Estadual - GO legislacao

Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação

Ampliação permite que administradores também consultem débitos e emitam DAREs pelo Portal de ...

16/10/2025 Estadual - GO informativo

Leis relacionadas ao Fundeinfra são suspensas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a ...

15/10/2025 Estadual - GO video

Portaria nº 564: ICMS/GO - Produtores rurais em goiás devem declarar o rebanho

PORTARIA N° 564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 14.10.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

14/10/2025 Estadual - GO legislacao

STF suspende leis do Fundeinfra em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a ...

14/10/2025 Estadual - GO artigo

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO legislacao

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