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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 025, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 24.02.2025) Altera o Anexo ...

24/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com suíno

Instrução Normativa SIF n° 024, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Altera o Anexo ...

19/02/2025 Estadual - GO legislacao

Estado simplifica Dare do contribuinte industrial

Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de ...

18/02/2025 Estadual - GO informativo

Decreto n° 10.646: ICMS/GO - Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de ...

Decreto n° 10.646, de 12 de fevereiro de 2025 (DOE de 13.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 14.02.2025) Altera o Anexo ...

14/02/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com couro

Instrução Normativa SIF n° 020, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Altera o Anexo ...

11/02/2025 Estadual - GO legislacao

Débito declarado e não pago será inscrito na dívida ativa

Mudança vigora a partir deste mês, amparada por lei que visa agilizar o recebimento dos impostos ...

06/02/2025 Estadual - GO informativo

IN SIF n° 016: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 016, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo ...

05/02/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

04/02/2025 Estadual - GO legislacao

Receita Estadual começa fiscalização da safra para combater sonegação fiscal

Intenção é acompanhar o escoamento da safra desde a saída das propriedades rurais, com o ...

03/02/2025 Estadual - GO informativo

Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado

Mudança entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de ...

29/01/2025 Estadual - GO informativo

LC nº 201: ICMS/GO - Fundo de Equalização para o Empreendedor

Lei Complementar n° 201, de 24 de janeiro de 2025 (DOE de 24.01.2025 - Edição Extra) Altera a ...

27/01/2025 Estadual - GO legislacao

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