Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Decreto n° 15.943, de 11 de fevereiro de 2015

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Resolução SEF n° 4.751, de 09 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 001, de 10 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...

Norma De Procedimento Fiscal CRE n° 008, de 04 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10, de 06 de fevereiro de 2015 (DOE PR de 11.02.2015) ...

Altera o Anexo II (Lista d e CNAE) da NPF nº 68/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9, de 06 de fevereiro de 2015

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

Comunicado DA n° 013, de 10 de fevereiro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-03-2015 para os débitos de ICMS e ...

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/SEAF/INDEA nº 1, de 06 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja ...