Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Decreto N° 12.310, De 15 De Outubro De 2014

Decreto N° 46.622, De 15 De Outubro De 2014

Comunicado DA nº 62, de 13 de outubro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-11-2014 para os ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 091, De 08 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 090, De 07 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 089, De 07 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Administrativo Cre N° 004, De 09 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 086, De 01 De Outubro De 2014

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

Resolução SEF n° 4.707, de 07 de outubro de 2014

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de ...