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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 103, de 27 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 102, de 27 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF, que adota valores correntes de ...

31/08/2026 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Portaria nº 129/2026-SEFAZ

Altera a Portaria nº 048/2026-SEFAZ, que estabelece os critérios, as condições e os limites para ...

28/08/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do estorno ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Decreto nº 31.962, de 25 de agosto de 2026

Altera e acresce dispositivos no RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do ...

26/08/2026 Estadual - RO legislacao

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 010, de 19 de agosto de 2026

Dispõe no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de tributos estaduais, ...

24/08/2026 Estadual - PI legislacao

Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

27/08/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 100, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

27/08/2026 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.644, de 24 de agosto de 2026

Alteração a Instrução Normativa nº 1.608/2025-GSE, que dispõe sobre a vinculação entre as ...

25/08/2026 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

25/08/2026 Estadual - MS legislacao

Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias ...

25/08/2026 Estadual - GO legislacao

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