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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Pauta fiscal soja

Instrução Normativa SIF n° 014, de 03 de outubro de 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera o Anexo I ...

07/10/2019 Estadual - GO legislacao

NPF nº 041: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS

Norma De Procedimento Fiscal n° 041, de 03 de outubro de 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a ...

07/10/2019 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 937:ICMS/PR - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos ...

Resolução SEFA n° 937, de 24 de setembro de 2019 (DOE de 03.10.2019) Acrescenta itens ao Anexo ...

07/10/2019 Estadual - PR legislacao

Lei n° 19.963: ICMS/PR - Dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS

Lein° 19.963, de 02 de outubro de 2019 (DOE DE 02.10.2019) Altera a Lei n° Lei 19.802, de 21 ...

07/10/2019 Estadual - PR legislacao

Lei n° 10.952: ICMS/MT - Recolhimento do FEEF/MT

Lei n° 10.952, de 03 de outubro de 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera as Leis n° 7.263, de 27 de ...

04/10/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria Sefaz n° 157: ICMS/MT - Emissão do MDF-e nas operações internas

Portaria Sefaz n° 157, de 01 de outubro de 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter ...

03/10/2019 Estadual - MS legislacao

Boletim Informativo n° 032: ICMS/PR - Inclusão e desativação de código de benefício fiscal

Boletim Informativo n° 032/2019 (Publicado em 01.10.2019) EFD: Alteração da tabela 5.2 - ...

02/10/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.725: ICMS/MG - Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos

Decreton° 47.725, de 01° de outubro de 2019 (DOE DE 02.10.2019) Altera o Decreto n° 44.747, de ...

02/10/2019 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 029: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 029, de 01 de outubro de 2019 (DOE de 02.10.2019) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/10/2019 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 031: ICMS/PR - Cancelamento De Cadastro De Produtores Rurais - CAD/PRO

Boletim Informativo n° 031/2019 (Publicado em 30.09.2019) CANCELAMENTO DE CADASTRO DE ...

01/10/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT 2.708: ICMS/MS - Preço de Pauta Farinha de Trigo

PORTARIA SAT 2.708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.288: ICMS/MS - Garantias relacionadas aos Regimes Especiais

Decreto n° 15.288, de 30 de setembro de 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera e acrescenta ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao