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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.313: ICMS/MG - Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Resoluçãon° 5.313, de 01° de novembro de 2019 (DOE de 02.11.2019) Altera a resolução n° 5.234, ...

04/11/2019 Estadual - MG legislacao

Lei n° 10.982: ICMS/MT - Substituição da apuração normal para regime simplificado

Lei n° 10.982, de 31 de outubro de 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre a adesão do Estado de ...

04/11/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.547: ICMS/GO - Inaplicabilidade da redução da base de cálculo

Decreto n° 9.547, de 1º de novembro de 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do Decreto n ...

04/11/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 3.243: ICMS/PR - Refis

Decreto n° 3.243, de 30 de outubro de 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 ...

04/11/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria SUTRI n° 887: ICMS/MG - PMPF nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI n° 887, de 30 de outubro de 2019 (DOE DE 31.10.2019) Altera a Portaria SUTRI n° ...

31/10/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.311: Define as unidades responsáveis pela concessão do visto

Resolução n° 5.311, de 29 de outubro de 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Resolução n° 5.170, ...

31/10/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SRE n° 171: Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira

Portaria SRE n° 171, de 29 de outubro de 2019 (DOE DE 30.10.2019) Altera a Portaria SRE n° ...

31/10/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.301: ICMS/MS - Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.301, de 29 de outubro de 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a redação do § 7° do ...

30/10/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 10.978: ICMS/MT - Altera e consolida normas referente ao ICMS

Lei n° 10.978, de 29 de outubro de 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Lei n° 7.098, de 30 de ...

30/10/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 279: ICMS/MT - Revoga o aproveitamento de crédito de ICMS

Decreto n° 279, de 25 de outubro de 2019 (DOE de 29.10.2019) Revoga o Decreto n° 4.540, de 2 ...

29/10/2019 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.977: ICMS/MT - Remissão de 75% a 100% dos juros, da multa moratória

Lei n° 10.977, de 25 de outubro de 2019 (DOE de 29.10.2019) Aprova o Convênio ICMS 147/2019, ...

29/10/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 165: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 165, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 29.10.2019) Divulga coeficientes de ...

29/10/2019 Estadual - MT legislacao