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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 269: ICMS/MT - Alteração de prazo

Decreto n° 269, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera dispositivo do Decreto n° ...

18/10/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 268: ICMS/MT - Alterações FETHAB

Decreto n° 268, de 17 de outubro de 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 ...

18/10/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5305: ICMS/MG - Apuração de crédito acumulado de ICMS

Resoluçãon° 5305, de 16 de outubro de 2019 (DOE de 17.10.2019) Altera a resolução n° 3 .535, ...

17/10/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 262: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 262, de 16 de outubro de 2019 (DOE de 17.10.2019) Regulamenta o art. 31 da Lei ...

17/10/2019 Estadual - MT legislacao

Lei n° 19.967: Selo Estadual Logística Reversa

Lein° 19.967, de 16 de outubro de 2019 (DOU de 16.10.2019) Institui a marca distintiva ...

17/10/2019 Estadual - PR legislacao

IN SIF n° 015: ICMS/GO - Preço de Pauta com milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 015, 16 de outubro de 2019. (DOE de 17.10.2019) Altera o Anexo I da ...

17/10/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 3.048: ICMS/PR - Programa especial de parcelamento de débitos não tributários

Decreto n° 3.048, de 14 de outubro de 2019 (DOE de 14.10.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 ...

16/10/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.041: ICMS/PR - Informações do GTIN na NF-e

Decreto n° 3.041, de 14 de outubro de 2019 (DOE de 14.10.2019) Introduz alterações no ...

16/10/2019 Estadual - PR legislacao

Lei n° 10.956: Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículo

Lei n° 10.956, de 14 de outubro de 2019 (DOE de 15.10.2019) Dispõe sobre a criação da Taxa de ...

15/10/2019 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.957: ICMS/MT - Prorroga de prazo de vigência Convênio ICMS 28/2019

Lei n° 10.957, de 14 de outubro de 2019. (DOE de 15.10.2019) Aprova, nas condições que ...

15/10/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.733: ICMS/MG - Transferência de crédito acumulado

Decreton° 47.733, de 14 de outubro de 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

15/10/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.731: ICMS/MG - Crédito Estadual não tributário

Decreton° 47.731, de 10 de outubro de 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera o Decreto n° 46.668, de ...

11/10/2019 Estadual - MG legislacao