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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.724: ICMS/MG - Prazos para pagamento parcial de crédito tributário

Decreto n° 47.724, de 27 de setembro de 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/09/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.723: ICMS/MG - Alteração dos prazos do Crédito Presumido

Decreto n° 47.723, de 27 de setembro de 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/09/2019 Estadual - MG legislacao

Portaria SUTRI nº 880: ICMS/MG - ICMS ST nas operações com rações secas tipo pet para cães e ...

Portaria SUTRI nº 880, de 27 de setembro de 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera a Portaria SUTRI ...

30/09/2019 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT 2.707: ICMS/MS - Preço de pauta da soja, farelo de soja e sorgo.

Portaria SAT 2.707, de 27 de setembro 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre alteração do grupo ...

30/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.720: ICMS/MG - Programa de Apoio ao Modal Aéreo

Decreton° 47.720, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o Decreto n° 47.603, de ...

27/09/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução SEF n° 5.294: ICMS/MG - Feiras e eventos do prazo especial para recolhimento do ICMS

Resolução SEF n° 5.294, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o Anexo Único da ...

27/09/2019 Estadual - MG legislacao

Resolução SEF n° 5.295: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas

Resolução SEF n° 5.295, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera a Resolução n° ...

27/09/2019 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 030: ICMS/PR - Alterações, inclusões e desativações dos Códigos de ...

Boletim Informativo n° 030/2019 (Publicado em 26/09/2019) EFD: Alteração na Tabela 5.1.1 - ...

27/09/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 746: Restabelecimento de CARs

Portaria nº 746 de setembro de 2019 SEMA/MT Altera as Portarias nº 940/2018, nº 941/2018, nº ...

27/09/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 889: ICMS/PR - Revogados percentuais de MVA dos óleos, farinhas, hortícolas e ...

Resolução SEFA n° 889, de 2 de julho de 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Resolução SEFA n° ...

26/09/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria SUTRI n° 878: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet ...

Portaria SUTRI n° 878, de 25 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ...

26/09/2019 Estadual - MG legislacao

Portaria IAGRO n° 3.625: Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal

Portaria IAGRO n° 3.625, de 23 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e ...

26/09/2019 Estadual - MS legislacao