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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.865: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado bovino e bubalino

PORTARIA SAT N° 2.865, 06 DE JULHO DE 2021 (DOE de 07.07.2021) Dispõe sobre alteração do grupo ...

08/07/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 9.903: ICMS/GO - Dispensa de emissão de nota fiscal na operação interna com pilhas e ...

Decreto n° 9.903, de 7 de julho de 2021 (DOE de 07.07.2021) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

08/07/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto Nº 8.069: ICMS/PR - Operação interna e interestadual com ativo para assistência técnica

Decreto Nº 8.069, de 06 de julho de 2021 (DOE de 06.07.2021) Introduz alterações no ...

07/07/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 40: ICMS/PR - Peço de pauta para gado bovino para abate

Norma De Procedimento Fiscal nº 40, de 2 de julho de 2021. (DOE de 06.07.2021) Fixa valores ...

07/07/2021 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.634: ICMS/PR - Programa Retoma Paraná

Lei n° 20.634, de 06 de julho de 2021 (DOE de 06.07.2021) Institui o Programa Retoma Paraná ...

07/07/2021 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 127: ICMS/MT - Altera a descrição de itens sujeitos ao ICMS/ST

Portaria SEFAZ n° 127, de 17 de junho de 2021 (DOE de 05.07.2021) Altera o Anexo Único da ...

05/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 990: Pagamentos de débitos originários de Autos de Infração ambiental

Decreto n° 990, de 02 de julho de 2021 (DOE de 05.02.2021) Altera o Decreto n° 684, de 09 de ...

05/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.217: ICMS/MG - Revoga a apresentação da DECA para comunicar a paralisação de ...

Decreto n° 48.217, de 02 de julho de 2021 (DOE de 03.07.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

05/07/2021 Estadual - MG legislacao

Lei n° 11.443: ICMS/MT - Revigora a isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou ...

Lei n° 11.443, de 02 de julho de 2021 (DOE de 02.07.2021 - Edição Extra) Aprova os Convênios ...

05/07/2021 Estadual - MT legislacao

Lei n° 21.031: ICMS/GO - Dispensa da CND para os contribuintes que negociaram seus débitos

Lei n° 21.031, de 23 de junho de 2021 (DOE de 02.07.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

05/07/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 19.833: ICMS/PI - Informação do registro das despesas operacionais e disponibilidades ...

Decreto n° 19.833, de 30 de junho de 2021 (DOE de 30.06.2021) Altera os Decretos n° 19.681, de ...

02/07/2021 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 987: ICMS/MT - Prorroga o prazo de adesão ao Regularize

Decreto n° 987, de 01 de julho de 2021 (DOE de 01.07.2021 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

02/07/2021 Estadual - MT legislacao