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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 036: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 036, de 21 de junho 2021 (DOE de 14.07.2021) Estabelece o ...

15/07/2021 Estadual - PR legislacao

Lei Complementar n° 698: Política Florestal do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar n° 698, de 13 de julho de 2021 (DOE de 14.07.2021) Altera dispositivos da Lei ...

14/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.007: ICMS/MT - Substituição da Nota Fiscal de Produtor e avulsa pela NF-e

Decreto n° 1.007, de 13 de julho de 2021. (DOE de 14.07.2021) Introduz alterações no ...

14/07/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 013: Autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as ...

Resolução n° 013, de 07 de julho de 2021 (DOE de 13.07.2021) Dispõe sobre regramento ...

13/07/2021 Estadual - MT legislacao

IN GSE n° 1.498: ICMS/GO - Apuração dos créditos outorgados pelo estabelecimento beneficiário do ...

Instrução Normativa GSE n° 1.498, de 12 de julho de 2021 (DOE de 12.07.2021) Dispõe sobre a ...

13/07/2021 Estadual - GO legislacao

Lei Complementar n° 696: ICMS/MT - Prorroga a isenção na operação com energia elétrica

Lei Complementar n° 696, de 06 de julho de 2021 (DOE de 12.07.2021) Altera o art. 37 da Lei ...

12/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1005: ICMS/MT - Redução de base de cálculo em operações com calçados, vestuário, ...

Decreto n° 1005, de 09 de julho de 2021 (DOE de 12.07.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

12/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 19.847: ICMS/PI - Valor Adicionado Fiscal (VAF)

Decreto n° 19.847, de 09 de julho de 2021 (DOE de 09.07.2021) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

12/07/2021 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 1.001: ICMS/MT - Remessa de álcool etílico AEAC e AEHC para depósito de terceiros

Decreto n° 1.001, de 08 de julho de 2021 (DOE de 09.07.2021) Introduz alterações no ...

09/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.220: ICMS/MG - Impressão da DANFE NFC-e

Decreto n° 48.220, de 08 de julho de 2021 (DOE de 09.07.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

09/07/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.221: ICMS/MG - Procedimento para estorno de crédito

Decreto n° 48.221, de 08 de julho de 2021 (DOE de 09.07.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

09/07/2021 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFA n° 616: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para julho de 2021

Resolução SEFA n° 616, de 21 de junho de 2021 (DOE de 07.07.2021) Atualiza o valor da Unidade ...

08/07/2021 Estadual - PR legislacao