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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 2.496, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.495, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.186, de 15 de agosto de 2014

Altera a Instrução n° 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à ...

18/08/2014 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 46.580, de 14 de agosto de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de regimes especiais.

18/08/2014 Estadual - MG legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 070, de 06 de agosto de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito de ICMS (operações interestaduais).

18/08/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15.371, de 14 de agosto de 2014

Procede à Alteração nº 24 ao RICMS, em relação a obrigatoriedade da manifestação do destinatário ...

18/08/2014 Estadual - BA legislacao

Decreto nº 2.494, de 14 de agosto de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

18/08/2014 Estadual - MT legislacao

Comunicado DA n° 048, de 11 de agosto de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-09-2014 para os débitos de ICMS e ...

12/08/2014 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 050, de 11 de agosto de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2014 para os ...

12/08/2014 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 8.224, de 07 de agosto de 2014

Altera o Decreto n° 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei n° 18.360, de 30 de ...

12/08/2014 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 184, de 05 de agosto de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.

11/08/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria GIEF nº 31, de 01 de agosto de 2014

Divulga, para o período de 04 a 10 de agosto de 2014, os valores a serem considerados como base ...

08/08/2014 Estadual - GO legislacao