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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ nº 21, de 23 de janeiro de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 244/2014-SEFAZ.

28/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 010, de 23 de janeiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Programa de Recuperação de Créditos ...

27/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 280, de 22 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o recolhimento do ...

26/01/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SRE n° 140, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento ...

26/01/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 010, de 23 de janeiro de 2015

(DOE de 23.01.2015)Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Pr

26/01/2015 Estadual - MT legislacao

Nota Oficial GSF s/n, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem ...

23/01/2015 Estadual - GO legislacao

Norma De Procedimento Administrativo CRE N° 002, de 19 de janeiro de 2015

Altera a NPA n° 001/2015 que atualiza a Tabela de Códigos e Circunscrição Administrativa das ...

22/01/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ N° 015, De 19 de janeiro de 2015

(DOE de 21.01.2015)Altera a Portaria n° 87/2007-SEFAZ, publicada em 11/07/2007, qu

22/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 18.400, de 19 de dezembro de 2015

Estabelecimento de regras quanto ao descarte de produtos químicos e biológicos de uso ...

21/01/2015 Estadual - PR legislacao

Lei nº 10.258, de 19 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre ...

21/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 016, de 19 de janeiro de 2015

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

20/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 014 de 19 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que exclui do ...

20/01/2015 Estadual - MT legislacao