Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Decreto n° 61.104, de 3 de fevereiro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Comunicado SAIF nº 004, de 02 de fevereiro de 2015

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro/2015.

Decreto n° 46.716, de 30 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 46.383, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a remissão de juros e ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 007, de 30 de janeiro de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

Decreto n° 46.715, de 30 de janeiro de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

Portaria n° 024 de 27 de janeiro de 2015-SEFAZ

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria n° 023 de 27 de janeiro de 2015-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Decreto n° 349 de 29 de janeiro de 2015

Revoga os artigos 273 e 274 do RICMS/PR que trata da apresentação da Guia de Informação das ...

Decreto n° 46 .714, de 30 de janeiro de 2015

Altera o Regulamento do iCMS (RiCMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de ...

Decreto n° 61.095, de 29 de janeiro de 2015

Decreto n° 61.094, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.093, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...