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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 732, de 13 de março de 2015

Revogação de dispositivos que regulam a Guia de Informação das Operações e Prestações ...

17/03/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria nº 055 de 12 de março de 2015 ? SEFAZ

Pauta Fiscal de Algodão,Milho,Milheto,Soja em Grãos,Óleo Degomado e Sorgo- MT

17/03/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15.997, de 12 de março de 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à ...

16/03/2015 Estadual - BA legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 020, de 11 de março de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/03/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 019, de 05 de março de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/03/2015 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SRE n° 026, de 13 de março de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

13/03/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.333, de 06 de março de 2015

Dispõe sobre prazo de obrigatoriedade de utilização de Equipamento de Cupom Fiscal - ECF.

11/03/2015 Estadual - GO legislacao

Comunicado DA n° 024, de 10 de março de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-04-2015 para os ...

11/03/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado n° DA n° 022, de 10 de março de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-04-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/03/2015 Estadual - SP legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 016, 27 de fevereiro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/03/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF nº 4.755, de 04 de março de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

05/03/2015 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 009, de 03 de março de 2015

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo ...

05/03/2015 Estadual - MG legislacao