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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEI n° 001: ICMS/MG - Horários de atendimento ao público

Portaria SEI n° 001, de 27 de março de 2020 (DOE de 28.03.2020) Estabelece os horários de ...

30/03/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 4.378: ICMS/PR - Inscrição estadual comércio atacadista combustíveis

Decreto n° 4.378, de 26 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no ...

30/03/2020 Estadual - PR legislacao

Lei nº 11.099: Utilização de drones para fiscalização ambiental

Lei nº 11.099, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Dispõe sobre a utilização de drones ...

27/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 427: ICMS/MT - Isenção na importação e aquisição de produtos na prevenção e no ...

Decreto nº 427, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

27/03/2020 Estadual - MT legislacao

NPF nº 012: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS)

Norma De Procedimento Fiscal n° 012, de 18 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Altera a Norma ...

26/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15402: ICMS/MS - Altera a data de vencimento dos créditos tributários relativos ao ...

Decreto n° 15.402, de 25 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Altera Decreto n° 15.349, de 21 ...

26/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.898: ICMS/MG - Prorroga validade de certidões

Decreto n° 47.898, de 25 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Dispõe sobre a suspensão de ...

26/03/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.354: Taxa pela utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio

Resolução n° 5.354, de 25 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Dispõe sobre a forma e o prazo ...

26/03/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.355: ICMS/MG - Obrigatoriedade de emissão da NFC-e

Resolução n° 5.355, de 25 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Altera a Resolução n° 5.234, de ...

26/03/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 078: Possibilidade de limitação quantitativa na venda de produtos ou serviços

Resoluçãon° 078, de 20 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Dispõe sobre a possibilidade de ...

26/03/2020 Estadual - PR legislacao

IN GSE N° 1.458: ICMS/GO - Suspende prazo para cumprimento de obrigações acessórias

Instrução Normativa GSE N° 1.458, De 24 De Março De 2020 (DOE de 25.03.2020) Disciplina o ...

25/03/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 042: ICMS/MT - ICMS ST atacadista

Portaria SEFAZ n° 042, de 13 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Altera a Portaria n° ...

25/03/2020 Estadual - MT legislacao