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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 434: ICMS/MT - Operações com fármacos, remédios, medicamentos ou outros produtos ...

Decreto n° 434, de 31 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

01/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 433: ICMS/MT - Prorroga prazos para entrega de EFD e de DeSTDA

Decreto n° 433, de 31 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Em caráter excepcional prorroga ...

01/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 433: ICMS/MT - Prorroga os prazos de entrega da EFD e validade da CND/CPEND

Decreto n° 433, de 31 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Em caráter excepcional prorroga ...

01/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 431: ICMS/MT - Isenção em operações com veículos destinado a portadores de ...

Decreto n° 431, de 30 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

31/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 430: ICMS/MT - Comprovação de regularidade fiscal

Decreto n° 430, de 30 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

31/03/2020 Estadual - MT legislacao

IN GSE n° 1459: Prorroga o vencimento da 3ª parcela do IPVA no estado de Goiás

Instrução Normativa GSE n° 1.459, de 30 de março de 2020 (DOE de 30.03.2020) Altera a ...

31/03/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria IAGRO-MS n° 3646: Estabelece procedimentos de biosseguridade para granjas de suínos

Portaria IAGRO n° 3.646, de 30 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Estabelece os ...

31/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 4.380: ICMS/PR - Substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto nº 4.380, de 26.03.2020 (DOE PR de 26.03.2020) Introduz alteração no Regulamento do ...

30/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.382: ICMS/PR - CT-e e DACTE

Decreto n° 4.382, de 26 de março de 2020 (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no ...

30/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 424: ICMS/MT - Declara estado de calamidade pública

Decreto n° 424, de 25 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Declara estado de calamidade ...

30/03/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 236: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para abril de 2020.

Resolução SEFA n° 236, de 25 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

30/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 4.386: ICMS/PR - Prorrogação do prazo de pagamento do ICMS Simples Nacional

Decreto n° 4.386, de 27 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Dispõe sobre a prorrogação do ...

30/03/2020 Estadual - PE legislacao