CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 11.110: Obrigatoriedade do uso de máscaras

Lei n° 11.110, de 22 de abril de 2020 (DOE de 22.04.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade do ...

23/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 462: Medidas não farmacológicas para a prevenção dos riscos de disseminação do ...

Decreto n° 462, de 22 de abril de 2020 (DOE de 22.04.2020) Atualiza os critérios para ...

23/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.653: Decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás

Decreto n° 9.653, de 19 de abril de 2020 (DOE de 19.04.2020 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

20/04/2020 Estadual - GO legislacao

Resolução GS/SEJUF n° 104: Autorização o funcionamento das empresas do segmento frigorífico em ...

Resolução GS/SEJUF n° 104, de 14 de abril de 2020 (DOE de 16.04.2020) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

20/04/2020 Estadual - PR legislacao

Lei nº 11.108: Comercialização e aplicação de agrotóxicos

Lei nº 11.108, de 15 de abril de 2020. (DOE de 16.04.2020) Altera dispositivos da Lei nº ...

16/04/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.652: Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

Decreto n° 9.652, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Dispõe sobre ponto facultativo ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.650: Suspende acesso aos autos de processos

Decreto n° 9.650, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Dispõe sobre a suspensão dos ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.651: Processos Administrativos Tributários em ambiente eletrônico

Decreto n° 9.651, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Altera o Decreto n° 6.930, de 9 ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.768: limite de venda de produtos de higiene pessoal e alimentícios

Lei n° 20.768, de 15 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Dispõe sobre a venda dos produtos de ...

16/04/2020 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 3086: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM para maio de 2020

Resolução SEFAZ n° 3.086, de 13 de abril de 2020 (DOE de 16.04.2020) Estabelece os valores da ...

16/04/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução COINDICE/ICMS n° 151: ICMS/GO - Índices finais de participação dos municípios para ...

Resolução COINDICE/ICMS n° 151, de 03 de abril de 2020 (DOE de 15.04.2020) Republica os ...

15/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 454: Suspende o vencimento dos débitos do IPVA

Decreto nº 454, de 14 de abril de 2020. Em caráter excepcional, suspende o vencimento dos ...

15/04/2020 Estadual - MT legislacao