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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.357: ICMS/MG - Suspensão do atendimento presencial

Resolução n° 5.357, de 1° de abril de 2020 (DOE de 02.04.2020) Estabelece a suspensão do ...

02/04/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 060: ICMS/MT - Base de cálculo do ICMS ST para cerveja, suco e água

Portaria SEFAZ n° 060, de 30 de março de 2020 (DOE de 02.04.2020) Altera os Anexos I, IV, V, ...

02/04/2020 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 005: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, feijão e carne bovina

Instrução Normativa SIF n° 005, de 31 de março de 2020 (DOE de 02.04.2020) Altera o Anexo I da ...

02/04/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 435: ICMS/MT - Identificação do destinatário NFC-e

Decreto n° 435, de 01 de abril de 2020 (DOE de 01.04.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

02/04/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução GS/SEJUF n° 078: Limitação quantitativa na venda de produtos ou serviços

Resolução GS/SEJUF n° 078, de 20 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Dispõe sobre a ...

02/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15409: ICMS/MS - Prorroga o prazo para o recadastramento do suinocultor ao PROAPE

Decreto n° 15.409, de 31 de março de 2020 (DOE de 01.04.2020) Altera o Decreto n° 15.342, de ...

01/04/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEDEST n° 026: Licenciamento ambiental para armazenagem de Agrotóxicos

Resolução SEDEST n° 026, de março de 2020 (DOE de 30.03.2020) Altera o inciso VI do art. 9° ...

01/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.391: ICMS/PR - Reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais

Decreto n° 4.391, de 30 de março de 2020 (DOE de 30.03.2020) Dispõe sobre a reinstituição das ...

01/04/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.160: Informação da presença de insumos de origem suína na composição dos produtos

Lei n° 20.160, de 23 de março de 2020 (DOE de 30.03.2020) Obriga o fornecedor a informar o ...

01/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.390: ICMS/PR - Água mineral revogada a incidência do ICMS ST

Decreto n° 4.390, de 30 de março de 2020 (DOE de 30.03.2020) Introduz alterações no ...

01/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.905: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações com autopeças

Decreto n° 47.905, de 31 de março de 2020 (DOE de 01.04.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

01/04/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 061: ICMS/MT - Lista de PMPF nas operações com fármacos e medicamentos

Portaria SEFAZ n° 061, de 30 de março de 2020 (DOE de 31.03.2020) Institui e divulga lista de ...

01/04/2020 Estadual - MT legislacao