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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Retificação da Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013,

Parcelamentos Federais novas disposições

31/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 82, de 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

30/10/2013 Federal legislacao

Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações ...

25/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.406, de 23 de outubro de 2013

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...

24/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.405, de 23 de outubro de 2013

Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe ...

24/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.404, de 23 de outubro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação ...

24/10/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 20, de 23 de outubro de 2013

Divulga Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.403, de 22 de outubro de 2013.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 106, de 24 de novembro de 2000, que estabelece termos e ...

23/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.402, de 22 de outubro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 120, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a ...

23/10/2013 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013

Retificação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

23/10/2013 Federal legislacao

Resolução n 89, de 22 de outubro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/10/2013 Federal legislacao