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Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda da pessoa física na integralização de capital social por meio de imóvel rural. Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026 (DOU de 25/09/2026) Assunto: Imposto ...

25/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.412, de 22 de novembro de 2013

Receita estabelece regras para transmissão e a entrega de documentos digitais

25/11/2013 Federal legislacao

Portaria n 1.146, de 22 de novembro de 2013

MAPA Anuncia os preços mínimos para as culturas de verão

25/11/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis

22/11/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 18 de novembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/11/2013 Federal legislacao

Resolução nº 44, de 19 de novembro de 2013

Institui a Amostra Testemunha de combustível para rastreamento e identificação do responsável ...

20/11/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.140, de 14 de novembro de 2013

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da ...

19/11/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório n 21, de 12 de novembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 136/13, 137/13, 139/13, 140/13, 145/13, 146/13, 147/13, 148/13, ...

13/11/2013 Federal legislacao

Republicação - Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013

Republicação da parte final do art. 92 da Medida Provisória n 627, de 11 de novembro de 2013, ...

13/11/2013 Federal legislacao

RETIFICAÇÕES - Ato COTEPE/ICMS 42/13, de 20 de setembro de 2013

Retifica o Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que trata das margens de valor agregado a que se refere a ...

12/11/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta n 1.603, de 11 de novembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema ...

12/11/2013 Federal legislacao

Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013

Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - ...

12/11/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.409, de 7 de novembro de 2013

Siscoserv - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a ...

08/11/2013 Federal legislacao