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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.401, de 9 de outubro de 2013

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. ...

11/10/2013 Federal legislacao

Lei n° 12.865, de 09 de outubro de 2013

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar ...

10/10/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 019, de 09 de outubro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/10/2013 Federal legislacao

Despacho do Secretário Executivo de 07 de Outubro de 2013

Torna sem efeito o Ato COTEPE ICMS 34/13, que divulga as unidades federadas às quais não se ...

08/10/2013 Federal legislacao

Resolução nº 78, de 2 de outubro de 2013

Dispõe sobre a prestação na Internet de informações pertinentes ao comércio exterior

03/10/2013 Federal legislacao

Resolução nº 454, de 26 de setembro de 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 14 de 06 de fevereiro de 1998 para estabelecer novos itens de ...

02/10/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.115, de 30 de setembro de 2013

Altera o Decreto n° 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da ...

01/10/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.115, de 30 de setembro de 2013

Altera o Decreto n° 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que regulamenta os arts. 58-A a 58-T da ...

01/10/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.116, de 30 de setembro de 2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo ...

01/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 30 de setembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

01/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.400, de 27 de setembro de 2013.

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução ...

30/09/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 19, de 25 de setembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 106/13, 107/13, 108/13 e 110/13.

26/09/2013 Federal legislacao