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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.388, de 21 de agosto de 2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro ...

22/08/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.387, de 21 de agosto de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a ...

22/08/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.386, de 21 de agosto de 2013.

Essa Instrução Normativa Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...

22/08/2013 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO Convênio 95 de 26 de julho de 2013.

Retifica o Convênio 95/2013, que altera o Convênio 52/91, que trata da Redução de Base de ...

21/08/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.079, de 20.08.2013

Foi regulamentada a MP nº 615/2013, que reduz a zero a alíquota de Cofins e PIS-Pasep sobre ...

21/08/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 4, de 19 de agosto de 2013.

Inclui no e-CAC, com utilização por meio de código de acesso ou certificado digital, o serviço ...

20/08/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 19 de agosto de 2013.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/08/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório n.º 16, de 15 de agosto de 2013

Ratifica diversos Convênios do ICMS

16/08/2013 Federal legislacao

Decreto n 8.067, de 14 de agosto de 2013

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, criado pela Lei Complementar ...

16/08/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.384, de 13 de agosto de 2013. (DOU de 16/08/2013)

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

16/08/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.070, de 14 de agosto de 2013.

Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre outros ...

16/08/2013 Federal legislacao

Decreto n° 8.073, de 14 de agosto de 2013

O referido Decreto apresenta alterações no Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que ...

16/08/2013 Federal legislacao