CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 20 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e consolida os ...

22/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.333, de 18 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao ...

19/02/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 002, de 06 de Fevereiro de 2013

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

08/02/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 4, de 5 de fevereiro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2013

08/02/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 5, de 5 de fevereiro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

08/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.330, de 31 de janeiro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e ...

04/02/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 30 de janeiro de 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a geração de Documento de ...

04/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.331 de 1 de fevereiro de 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) ...

04/02/2013 Federal legislacao

Solução de Consulta Interna nº 1 - Cosit

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRODUÇÃO RURAL. SUBROGAÇÃO. ...

01/02/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.328, de 30 de janeiro de 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

31/01/2013 Federal legislacao

Decreto nº 7.894 de 30.01.2013

Altera o Decreto nº 6.306, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e ...

31/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.324, de 23 de janeiro de 2013

Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a ...

31/01/2013 Federal legislacao