CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 14, de 6 de setembro de 2013

Transferência de Propriedade sem Saída do Estabelecimento. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 13, de 6 de setembro de 2013

Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.391, de 4 de setembro de 2013

SISCOSERV - ALTERAÇÕES - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que ...

05/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 76, de 23 de agosto de 2013

Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente ...

03/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013

Regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis ...

03/09/2013 Federal legislacao

Despacho SRF de 28 de agosto de 2013

Torno sem efeito, a partir da data de sua publicação, o Ato Declaratório Interpretativo nº 4/13

30/08/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 27 de agosto de 2013

Declara a forma de contribuição para a Previdência Social pelas empresas que especifica, em ...

28/08/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 017, de 27 de agosto de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 98/13, 99/13, 100/13, 101/13 e 102/13.

28/08/2013 Federal legislacao

Resolução nº 64, de 26 de agosto de 2013.

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

27/08/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.082, de 26 de agosto de 2013

Altera o Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o ...

27/08/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013.

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do ...

27/08/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe MVA n° 008, de 22 de agosto de 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor ...

26/08/2013 Federal legislacao