Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026

Portaria Interministerial n° 019, de 10 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

Ato Cotepe PMPF n° 001, de 09 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa nº 1.440, de 7 de janeiro de 2014

Processos digitais ? Transmissão e entrega de documentos digitais - Prorrogação

Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

Portaria MPOG n° 002, de 03 de janeiro de 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, ...

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 3 de janeiro de 2014

IPI -Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Instrução Normativa nº 1.438, de 2 de janeiro de 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

Instrução Normativa nº 1.439, de 2 de janeiro de 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 070, de 23 de dezembro de 2013

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2014.

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 036, de 16 de dezembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Instrução Normativa nº 1.434, de 30 de dezembro de 2013

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.396/2013

Ato Declaratório Executivo nº 103, de 30 de dezembro de 2013