CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013

Retificação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

23/10/2013 Federal legislacao

Resolução n 89, de 22 de outubro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/10/2013 Federal legislacao

Portaria n 395, de 22 de outubro de 2013

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de ...

23/10/2013 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de Outubro de 2013

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, ...

22/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à ...

22/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 009, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à ...

22/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 56, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

21/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 55, de 18 de outubro de 2013

Institui os códigos de receita para os recolhimentos dos parcelamentos previstos na Lei n.º ...

21/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 151, de 18 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

21/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 134, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

18/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 131, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

18/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 130, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 66/13, que autoriza a emissão de documentos fiscais em operações ...

18/10/2013 Federal legislacao