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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 33, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 32, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 31, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 30, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 28, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 27, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 26, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 25, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 24, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 23, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração ...

12/12/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 22, de 6 de dezembro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

12/12/2013 Federal legislacao

Extrato de Parecer Normativo n° 25, de 05 de dezembro de 2013

Cálculo da contribuição decorrente de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas na ...

05/12/2013 Federal legislacao