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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 12, de 27 de novembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009.

28/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 52, de 21 de novembro de 2013

EFD ICMS/IPI - LIVRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - AMBITO NACIONAL

27/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 21 de novembro de 2013

Dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 ...

27/11/2013 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 21 de novembro de 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de ...

27/11/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 11, de 22 de novembro de 2013

Altera as Portarias Conjunta PGFN/RFB nº 8 e 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõem sobre os ...

26/11/2013 Federal legislacao

Resolução nº 97, de 25 de novembro de 2013.

Reduz a Zero a alíquota do Imposto de Importação de Painço e Milheto para semeadura

26/11/2013 Federal legislacao

Resolução n 4.289, de 22 de novembro de 2013

Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café ...

25/11/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.412, de 22 de novembro de 2013

Receita estabelece regras para transmissão e a entrega de documentos digitais

25/11/2013 Federal legislacao

Portaria n 1.146, de 22 de novembro de 2013

MAPA Anuncia os preços mínimos para as culturas de verão

25/11/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis

22/11/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 18 de novembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/11/2013 Federal legislacao

Resolução nº 44, de 19 de novembro de 2013

Institui a Amostra Testemunha de combustível para rastreamento e identificação do responsável ...

20/11/2013 Federal legislacao