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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Serviços conexos e operação com mercadorias

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Registro quando do transporte internacional de carga

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres

Assunto: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

15/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exportação de serviços - Trata dos requisitos para aplicação das ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

14/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/Cofins - Impossibilidade de crédito aos serviços aduaneiros e de frete interno de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais - Trata do entendimento da RFB sobre a restituição ou compensação ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - São dedutíveis os valores de materiais de limpeza em empreitada ou ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Trata da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Débitos ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

13/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Reserva de Incentivos Fiscais utilizada para investimentos deve compor base ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

13/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 004: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de ...

09/02/2017 Federal legislacao