CATEGORIAS

Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Consórcios regularmente constituído pode emitir NF a PJ habilitada ao REIDI

Solução de Consulta COSIT n° 146, de 23 de fevereiro de 2017 (DOU de 08/03/2017) ASSUNTO: ...

08/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Crédito sobre adicional da COFINS-Importação, impossibilidade

Solução de Consulta COSIT n° 150, de 02 de março de 2017 (D.O.U de 08/03/2017) Assunto: ...

08/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de apropriar crédito sobre diferencial de alíquota de ICMS

Solução de Consulta COSIT n° 152, de 02 de março de 2017 (D.O.U de 08/03/2017) Assunto: ...

08/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Adicional de alíquota da COFINS-Importação, alcance e produção de efeitos

Solução de Consulta COSIT n° 154, de 02 de março de 2017 (D.O.U 08/03/2017) Assunto: ...

08/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa n° 38: Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, ...

Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

07/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1697: Altera norma que dispõe sobre a Declaração de Débitos e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a ...

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos pela prestação de serviços de representação comercial

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos relativos às despesas de aquisição de peças ou partes

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Regime aduaneiro aplicável às importações realizadas por Loja Franca (Duty Free)

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS [...]

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Tratamento tributário na hipótese de depósito extrajudicial, no âmbito da Receita ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Direito à restituição/compensação de valores referentes a estimativas depositadas ...

Assunto: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

06/03/2017 Federal legislacao

Portaria n° 61: Dispõe sobre a cobrança da TCIF e da Taxa de Serviços em favor da Suframa

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços em favor ...

03/03/2017 Federal legislacao