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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 17: Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a NF-e e o DANFE

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

15/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Lucros Cessantes - Incidência e não incidência

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF MORTE EM ACIDENTE. PESSOA ...

14/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidades quanto ao Importador e Agente de Carga

ASSUNTO: Obrigações Acessórias SISCOSERV. IMPORTADOR E AGENTE DE

14/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

13/12/2016 Federal legislacao

Resolução CGSN nº 131: Institui obrigatoriedade da ECD para empresas do Simples Nacional com ...

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples ...

12/12/2016 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.110: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em ...

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. ...

09/12/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 23: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ...

09/12/2016 Federal legislacao

Circular Bacen n° 3.814: Capital brasileiro no exterior e capital estrangeiro no país

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco ...

09/12/2016 Federal legislacao

IN MAPA nº 46: Dispõe sobre o uso dos fertilizantes minerais destinados à agricultura

Foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 46 de 22 de ...

07/12/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 034: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 01 de dezembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

07/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

07/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Remessa ao Exterior - Programas de Computador

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: EMESSA AO EXTERIOR - ...

07/12/2016 Federal legislacao