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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

ADE COAEF n° 022: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas e apresentação de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os ...

22/12/2016 Federal legislacao

ADE COAEF nº 21: Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

21/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Dispensa de Retenção sobre pagamento ou crédito entre PJ, e limite para uso do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

21/12/2016 Federal legislacao

Medida Provisória n° 757: Suframa - institui a Taxa de Controle Administrativo de Incentivos ...

Medida Provisória n° 757, de 19 de dezembro de 2016 (DOU de 20/12/2016) Institui a Taxa de ...

20/12/2016 Federal legislacao

Resolução CGSIM n° 038: Altera parâmetros para o desenvolvimento do modelo de integração da ...

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de ...

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) [...]

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo SRFB n° 20: Aprova o Formulário Digital Alternativo para Pedido de ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

16/12/2016 Federal legislacao

Carta Circular BACEN n° 3.794: Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do ...

Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional ...

16/12/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 125: Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para adaptação às ...

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de ...

16/12/2016 Federal legislacao

Portaria COTEC n° 83: Receita Federal configura compartilhamento de base de dados aos órgãos ...

Dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da ...

16/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratação de seguro em transporte internacional de cargas

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

16/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade do Registro para Serviços de Transporte Internacional, ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

16/12/2016 Federal legislacao