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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADE Cosit n° 005: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro do ano-calendário ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

09/02/2017 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF n° 003: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/02/2017 Federal legislacao

ADE Codac nº 5: Altera ADE que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a ...

09/02/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Trata das compras internas com fim exclusivo de exportação, relativamente ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/02/2017 Federal legislacao

GM SC: CSLL/PIS/COFINS - Pagamentos pela prestação de serviços de revisão e manutenção ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

09/02/2017 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n°7: Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal ...

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica [...]

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Nos serviços de manutenção, reparo e/ou instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Restituição das contribuições de 15% sobre notas fiscais ou faturas de ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispõe sobre a possibilidade de creditamento em relação aos dispêndios com ...

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] Assunto: ...

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Trata de regras distintas para isenção da contribuição sobre as receitas ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Trata da retenção quando da contratação de empresa para a execução de serviços ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

08/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - A alíquota GILRAT é definida de acordo com a atividade preponderante do ...

Nota GM: As Soluções que seguem, embora uma direcionada à órgãos públicos, trata do ...

08/02/2017 Federal legislacao