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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Tatramento tributário ao produto nacionalizado

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e peças de reposição, momento de apuração do crédito

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

14/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Rotulagem e marcação de produtos importados

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

14/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Importação de mercadorias sob o regime aduaneiro especial de ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Remessa de recursos (doações) à entidade associativa

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Serviços de transporte de carga

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins- Adicional de alíquota da Cofins-Importação

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

13/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Fabricação e Importação com suspensão de produtos intermediários

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

13/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1699: Obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o ...

10/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1698: Controle aduaneiro relativos à aplicação do RTU na importação de mercadorias do ...

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de ...

10/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Determinação da base de cálculo e percentual de presunção

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal legislacao