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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Instrumentos de hedge e instrumento financeiro estrangeiro sujeito a variação ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...]

31/03/2017 Federal legislacao

GM SC: RERCT - Titularidade efetiva de um único participante

ASSUNTO: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) [...]

31/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Segurado contribuinte individual

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

31/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - O direito creditório prescreve em 5 anos, contados a partir do efetivo ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

31/03/2017 Federal legislacao

Medida Provisória nº 774: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (EDIÇÃO EXTRA)

Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta [...]

31/03/2017 Federal legislacao

Lei nº 13.428: Altera norma que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre o Regime Especial de ...

31/03/2017 Federal legislacao

Medida Provisória n° 772: Altera lei que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos ...

Altera a Lei n° 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e ...

30/03/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.013: Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de ...

30/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário aos fretes entre estabelecimentos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

30/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Aplicação do adicional de alíquota

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: ...

30/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Exportação - Abrangência do regime sobre o benefício fiscal proporcionado pelo Reporto

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS. [...]

30/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Importâncias pagas ou creditadas a outra pessoa jurídica

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

30/03/2017 Federal legislacao