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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

24/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1702: Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por ...

Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de ...

23/03/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349: Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE

Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE [...]

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Valores da atividade da Sociedade em Conta de Participação não devem compor base ...

Assunto: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento dos dispêndios aos softwares na atividade industrial

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito de serviços, insumos e produtos intermediários na não cumulatividade

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

23/03/2017 Federal legislacao

Resolução CGES nº 7: Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial [...]

22/03/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 014: Valor do dólar (EUA) para apuração da base de cálculo do IR no mês de ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Diferenciação entre bens de insumo e imobilizados

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Benefícios recebidos de entidades de previdência complementar

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

22/03/2017 Federal legislacao