CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013: prorroga o prazo de vigência da não ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013, de 20 de março de 2017 [...]

21/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na incidência não cumulativa

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

21/03/2017 Federal legislacao

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

17/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

17/03/2017 Federal legislacao

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

16/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1701: Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

16/03/2017 Federal legislacao

GM SC: COFINS/PIS - É incabível a apuração de créditos da não cumulatividade em relação ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/COFINS/PIS - Variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

15/03/2017 Federal legislacao