CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 18: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFeSAT)

Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/201) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS nº 15: Aprova o Manual do DACTE, versão 3.00

Ato COTEPE ICMS n 15, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Aprova o Manual de Orientações ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 6 de abril de 2017 (*) (DOU de 07.04.2017) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2017 Federal legislacao

Retificação do Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, (TIPI)

DECRETO N 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 31/03/2017) Aprova a Tabela de Incidência ...

06/04/2017 Federal legislacao

Decreto n° 9.020: Altera a TIPI aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 2016

DECRETO N 9.020, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31/03/2017) Altera a Tabela de Incidência ...

06/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Acordo Internacional de Previdência, Brasil e Japão

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4008, de 05 de abril de 2017 (DOU de ...

06/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Adicional de alíquota da COFINS-Importação sobre peixes e outros produtos da posição ...

Solução de Consulta COSIT nº 192, de 28 de março de 2017 (DOU de 06/04/2017) ASSUNTO: ...

06/04/2017 Federal legislacao

GM SC: COFINS-Importação - Adicional de alíquota não gera direito a créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 13 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre produtos sujeitos a incidência monofásica, comerciante ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8018, de 14 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: Impossibilidade de crédito sobre serviços de coleta, transporte, triagem e destinação dos ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8024, de 21 de fevereiro de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao

Nota Técnica 2017/002 Alterações nas regras e schema da versão 3.00 - Manifesto Eletrônico de ...

Foi publicada a NT 2017.002 do MDF-e com algumas alterações, vejam no link Nota técnica ...

05/04/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero de que trata o art. 58-B da Lei n° 10.833, de 2003, ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1012, de 13 de março de 2017 (DOU de ...

05/04/2017 Federal legislacao