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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria Coana nº 1: Cotação média do dólar para fins de apuração da estimativa da capacidade ...

Portaria Coana nº 1, de 07 de janeiro de 2019 (DOU de 15/01/2019) Estabelece a cotação média ...

15/01/2019 Federal legislacao

CFC: Orientações para elaboração das demonstrações financeiras.

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) ...

14/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - isenção do IRPF sobre os proventos de aposentadoria, percebidos por portadores de ...

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Permuta de terreno por unidades futuras em incorporações imobiliárias. Lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 339, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: ...

14/01/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.806: Possibilita as Sociedades Cooperativas de agirem como substitutas processuais de ...

Lei nº 13.806, de 10 de janeiro de 2019 Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que ...

11/01/2019 Federal legislacao

Portaria nº 26: Inclusão de Imóveis rurais ou atualização cadastral junto ao Sistema Nacional de ...

Portaria nº 26, de 7 de janeiro de 2019 (DOU de 09/01/2019) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL ...

10/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receita bruta relativo a transações de créditos de precatórios.

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5.018, de 21 de dezembro de 2018 (DOU de ...

09/01/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.799: Fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais ...

Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 04/01/2019) Altera a Medida Provisória nº ...

04/01/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1.861: Requisitos nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e por ...

Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018 (DOU de 28/12/2018) Estabelece ...

03/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Produtos de procedência estrangeira - Crédito extemporâneo

Solução de Consulta nº 300, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Decisão judicial que afasta a incidência do IPI - Vedado o Crédito

Solução de Consulta nº 295, de 26 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/01/2019 Federal legislacao

Portaria nº 102: Procedimento para quando o Portal Siscomex estiver indisponível

Portaria nº 102, de 28 de dezembro de 2018. (DOU de 02/01/2019) Estabelece procedimentos de ...

02/01/2019 Federal legislacao