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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Resolução ANTT nº 5.839: Alteração da tabela de preços mínimos de frete

Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 (DOU de 18/01/2019) Altera o Anexo II da ...

18/01/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Opção pela contribuição em obra de construção civil

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de produção própria por produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Vigência e permanência no programa Empresa Cidadã

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Enquadramento do produtor como agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 8, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

Resolução CGES nº 21: Aprovação da versão 2.5.01 do Manual de orientação do eSocial

Resolução CGES nº 21, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 17/01/2019) Aprova a versão 2.5.01 do ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Recolhimento por parte do produtor rural PJ

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

Portaria MECON nº 9: Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do ...

Portaria MECON nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 16/01/2019) Dispõe sobre o reajuste dos ...

16/01/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.682: Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais nas ...

Decreto nº 9.682, de 4 de janeiro de 2.019 (DOU de 04/01/2019) Dispõe sobre a aprovação de ...

15/01/2019 Federal legislacao

Portaria Coana nº 1: Cotação média do dólar para fins de apuração da estimativa da capacidade ...

Portaria Coana nº 1, de 07 de janeiro de 2019 (DOU de 15/01/2019) Estabelece a cotação média ...

15/01/2019 Federal legislacao

CFC: Orientações para elaboração das demonstrações financeiras.

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) ...

14/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - isenção do IRPF sobre os proventos de aposentadoria, percebidos por portadores de ...

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/01/2019 Federal legislacao