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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADE nº 3 - LCDPR - Leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Dispõe sobre o ...

14/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.856: ECD - Autenticação dos livros contábeis digitais

Instrução Normativa nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Altera a ...

14/12/2018 Federal legislacao

ADE Cosit nº 13: Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, não produz efeitos na ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Declara ...

13/12/2018 Federal legislacao

ADE Cofis nº 82: Aprovação do guia prático EFD-Contribuições

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Aprova o ...

13/12/2018 Federal legislacao

GM SC: eSocial - Informações a serem prestadas no caso de SCP

Solução de Consulta Cosit nº 233, de 07 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Retenção sobre rendimentos decorrentes de contrato de fiança remunerada

Solução de Consulta Cosit nº 226, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: Utilização de prejuízos para a liquidação de débitos no âmbito do PRT - Possibilidade

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº4: Responsabilidade solidária vinculada ao fato jurídico tributário

Parecer Normativo Cosit nº 4, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) Normas Gerais de ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço para tomador domiciliado na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 27 de novembro de 2018 (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade em relações de prestações de serviços conexos e de

Solução de Consulta COSIT Nº 99.019, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 11/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 07 de dezembro de 2018. (DOU de 12.10.2018) Preço médio ponderado ...

10/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI Aquisição e revenda com suspensão convertida em isenção.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

10/12/2018 Federal legislacao