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Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Opção pela contribuição em obra de construção civil

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de produção própria por produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Vigência e permanência no programa Empresa Cidadã

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Enquadramento do produtor como agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 8, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

Resolução CGES nº 21: Aprovação da versão 2.5.01 do Manual de orientação do eSocial

Resolução CGES nº 21, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 17/01/2019) Aprova a versão 2.5.01 do ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Recolhimento por parte do produtor rural PJ

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

Portaria MECON nº 9: Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do ...

Portaria MECON nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 16/01/2019) Dispõe sobre o reajuste dos ...

16/01/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.682: Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais nas ...

Decreto nº 9.682, de 4 de janeiro de 2.019 (DOU de 04/01/2019) Dispõe sobre a aprovação de ...

15/01/2019 Federal legislacao

Portaria Coana nº 1: Cotação média do dólar para fins de apuração da estimativa da capacidade ...

Portaria Coana nº 1, de 07 de janeiro de 2019 (DOU de 15/01/2019) Estabelece a cotação média ...

15/01/2019 Federal legislacao

CFC: Orientações para elaboração das demonstrações financeiras.

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) ...

14/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - isenção do IRPF sobre os proventos de aposentadoria, percebidos por portadores de ...

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 3 de janeiro de 2019 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Permuta de terreno por unidades futuras em incorporações imobiliárias. Lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 339, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 14/01/2019) ASSUNTO: ...

14/01/2019 Federal legislacao