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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

ADE Cofis nº 82: Aprovação do guia prático EFD-Contribuições

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 13/12/2018) Aprova o ...

13/12/2018 Federal legislacao

GM SC: eSocial - Informações a serem prestadas no caso de SCP

Solução de Consulta Cosit nº 233, de 07 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Retenção sobre rendimentos decorrentes de contrato de fiança remunerada

Solução de Consulta Cosit nº 226, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: Utilização de prejuízos para a liquidação de débitos no âmbito do PRT - Possibilidade

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº4: Responsabilidade solidária vinculada ao fato jurídico tributário

Parecer Normativo Cosit nº 4, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) Normas Gerais de ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço para tomador domiciliado na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 27 de novembro de 2018 (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade em relações de prestações de serviços conexos e de

Solução de Consulta COSIT Nº 99.019, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 11/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 07 de dezembro de 2018. (DOU de 12.10.2018) Preço médio ponderado ...

10/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI Aquisição e revenda com suspensão convertida em isenção.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

10/12/2018 Federal legislacao

IN nº 1.855: Consolidação de débitos no PERT

Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de dezembro de 2018. (DOU de 10/12/2018) Dispõe sobre a ...

10/12/2018 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 Nº 8.045, de 26 de novembro de 2018 (DOU de ...

07/12/2018 Federal legislacao

ADE Codac nº 27: Alteração da denominação de código de receita

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 27, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 07/12/2018) Dispõe ...

07/12/2018 Federal legislacao