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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - pagamento em atraso para opção à contribuição

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 14, de 05 de novembro de 2018 (Sítio da RFB na internet em ...

22/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de insumos para a atividade de transportes de cargas

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.004, de 19 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Recuperação de crédito sobre aquisição de EPI - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.006, de 21 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre entrega de encomendas realizadas pelos correios

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.008, de 13 de março de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: Serviço de administração de bens pago por órgãos públicos - retenções

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.084, de 26 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fato gerador das contribuições e reconhecimento das receitas da não ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.018, de 18 de julho de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: Compartilhamento de custos e despesas com matriz residente ou domiciliada no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.026, de 29 de agosto de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Aquisição de passagem aérea e gastos pessoais no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.086, de 30 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - crédito sobre insumos na produção da atividade rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.085, de 26 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de ingresso de divisas para fins de não incidência sobre os valores ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.090, de 16 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre serviços de armazenamento de dados relativo a remessas de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.091, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Serviços decorrentes de contratos de licenciamento de uso de software de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.092, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao