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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 2.176: Estabelece parâmetros para monitoramento econômico-tributário para pessoa ...

Portaria nº 2.176, de 28 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Estabelece parâmetros para ...

31/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.865: Declaração simplificada de importação e exportação

Instrução Normativa nº 1.865, de 27 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Altera a ...

31/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.864: Verificação de origem de mercadorias importadas

Instrução Normativa nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018. (DOU de 31/12/2018) Dispõe sobre os ...

31/12/2018 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 842: eSocial - Aprovado o cronograma de implantação do eSocial

Circular nº 842, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 31/12/2018) Aprova e divulga alteração no ...

31/12/2018 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 74: Altera o tratamento administrativo das importações e exportações

Portaria nº 74, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, ...

27/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.859:Atualização da Coletânea dos pareceres da OMA

Instrução Normativa nº 1.859, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 27/12/2018) Aprova a ...

27/12/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Operação de consolidação da carga - House Master.

Solução de Consulta nº 10.011, de 12 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Assunto: ...

26/12/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 2.065: Alterações de prazos para o SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.065, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Altera a Portaria ...

26/12/2018 Federal legislacao

ADI RFB nº 6:Não aplicabilidade da multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 24 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Dispõe ...

26/12/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 2.066: Aprova novo manual do SISCOSERV

Portaria Conjunta nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018. (DOU de 26/12/2018) Aprova a 12ª Edição ...

26/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 6: Normas da Administração Tributária Classificação Fiscal de Mercadorias

Parecer Normativo nº 6, de 20 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) Normas de Administração ...

24/12/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal de combustível destinado ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 21 de dezembro de 2018 (DOU de 24/12/2018) Preço médio ponderado ao ...

24/12/2018 Federal legislacao