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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Nota Orientativa nº15: Processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados ...

05/02/2019 Federal legislacao

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para ...

04/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Industrialização por encomenda - Entendimento para empresas enquadradas no ...

Solução de Consulta COSIT nº 13, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...

04/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de combustível desvinculado ao frete - Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT nº 248, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...

04/02/2019 Federal legislacao

Circular Caixa n° 843: Geração e arrecadação de FGTS em período de adaptação à obrigatoriedade ...

Circular Caixa n° 843, de 29 de janeiro de 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à ...

31/01/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1870: preços a serem praticados nas operações entre pessoa física ou jurídica ...

Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019 (DOU de 30/01/2019) Altera a ...

30/01/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - retenção previdenciária sobre compra de sementes direta de produtor rural

Solução de Consulta COSIT nº 18, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido calculado sobre a receita de venda - Exclusão

Solução de Consulta COSIT nº 22, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de receita bruta para fins de apuração da base de cálculo no regime ...

Solução de Consulta COSIT nº 30, de 21 de Janeiro DE 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconto de crédito em relação a insumos utilizados em beneficiamento do ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 1: Procedimentos para preenchimento da GFIP pelos Produtores rurais

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2019. (DOU de 29/01/2019) Dispõe sobre os ...

29/01/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 1: Novo Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2019. (DOU de 28/01/2019) Aprova a 10ª Edição do Manual do ...

28/01/2019 Federal legislacao