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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta COSIT nº 143, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Atividade rural e atividade autônoma de natureza não rural - Contribuição ...

Solução de Consulta COSIT nº 141, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de materiais de embalagem por produtor rural PF

Solução de Consulta COSIT nº 140, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: Imposto ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subcontratação de terceiros na prestação direta de serviços - ...

Solução de Consulta COSIT nº 126, de 27 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: Imposto ...

02/04/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1867: Retificação da incidência do SENAR para produtores rurais pessoa física

Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 02/04/2019) Retificação No ...

02/04/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4714: Exigência de inscrição no Cadastro Ambiental Rural na concessão de ...

Resolução Banco Central do Brasil nº 4.714, de 29 de março de 2019 Dispõe sobre a exigência de ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Valores pagos a título de Royalties de software para residente ou ...

Solução de Divergência COSIT nº 2, de 7 de março DE 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de ...

Solução de Consulta COSIT nº 98, de 25 de março de 2019 Assunto: Contribuição para o ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/IRPJ/CSLL - Operação de venda de bem regularmente inscrito em estoques

Solução de Consulta COSIT nº 96, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incubação por encomenda de ovos

Solução de consulta COSIT nº 86, de 21 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desvio de destinação de mercadoria adquirida com alíquota zero para ...

Solução de Consulta COSIT nº 123, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Apuração de ganho de capital em relação à alienação de imóvel rural

Solução de Consulta COSIT nº 118, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao